A saúde é um direito fundamental, previsto em nossa Constituição Federal. No entanto, muitas vezes, pacientes se deparam com obstáculos impostos por planos de saúde e até mesmo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que dificultam o acesso a tratamentos, exames e medicamentos essenciais.
No CGL (Carneiro & Guedes Lins) Advocacia, atuamos com expertise e dedicação no Direito da Saúde, protegendo os direitos de nossos clientes e buscando as melhores soluções para garantir o acesso à saúde de qualidade. Entendemos a urgência e a importância de cada caso e nos empenhamos em oferecer um suporte jurídico eficaz e humanizado.
Nossa atuação em Direito da Saúde abrange:
- Negativa de Exames e Procedimentos: Planos de saúde, por vezes, negam a cobertura de exames e procedimentos médicos sob diversas alegações. Nossa equipe atua para reverter essas negativas, ingressando com as medidas judiciais cabíveis para garantir que você tenha acesso ao tratamento necessário, conforme a indicação médica.
- Reajustes Abusivos de Mensalidades: Os reajustes de mensalidades de planos de saúde podem ser excessivos e onerosos, comprometendo o acesso à saúde. Analisamos a legalidade desses reajustes e atuamos judicialmente para buscar a sua revisão e a restituição de valores pagos indevidamente.
- Cancelamento Indevido de Contratos: O cancelamento unilateral e imotivado de contratos de planos de saúde é uma prática abusiva. Defendemos seus direitos em casos de cancelamento indevido, buscando a manutenção do contrato ou a devida indenização.
- Fornecimento de Tratamentos e Medicamentos pelo SUS: O Sistema Único de Saúde (SUS) deve garantir o acesso universal e igualitário à saúde. Atuamos judicialmente para assegurar o fornecimento de tratamentos, medicamentos e insumos necessários para a saúde de nossos clientes quando estes são negados ou não disponibilizados em tempo hábil pelo SUS.
- Ações Indenizatórias por Erro Médico: Em situações de negligência, imprudência ou imperícia médica que resultem em danos à saúde do paciente, buscamos a responsabilização dos profissionais e instituições de saúde, pleiteando a devida indenização pelos prejuízos sofridos.
- Consultoria e Preventivo: Além da atuação contenciosa, oferecemos consultoria jurídica preventiva para orientar nossos clientes sobre seus direitos e as melhores práticas em relação a planos de saúde e ao SUS, buscando evitar futuros problemas.
Seus Direitos em Primeiro Lugar:
Acreditamos que o acesso à saúde é um direito inalienável e que nenhuma barreira indevida pode impedir que você receba o tratamento necessário. No CGL (Carneiro & Guedes Lins) Advocacia, estamos comprometidos em lutar pelos seus direitos, utilizando nosso conhecimento e experiência para garantir que você tenha acesso à saúde com dignidade e justiça.
Se você enfrenta problemas com seu plano de saúde ou necessita de assistência para obter tratamentos e medicamentos pelo SUS, não hesite em nos procurar. Nossa equipe está pronta para oferecer a orientação jurídica e o suporte necessário para proteger seus direitos e garantir o seu bem-estar.
Entre em contato com o CGL (Carneiro & Guedes Lins) Advocacia e saiba como podemos ajudá-lo a garantir seus direitos à saúde.